Processo 629030/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 17/09/2012 16:28
Autuado em 17/09/2012 16:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 997/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   997/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   997/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Servidor NELSON DE JESUS MOREIRA BUENO
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Representante legal NEHEMIAS CARNEIRO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 17:17 do Protocolo 1134933/14
12/09/2013 14:02 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:31 do Protocolo 616625/13
07/08/2013 11:57 do Protocolo 540017/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2286/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 997/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
12/09/2013 724 Informação nº 16323/2013
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 5392/2013
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14096/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
29/04/2015 08:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 803/2015 -
29/04/2015 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2286/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Despacho nº 133/2015 - Pelo encerramento Revisão de proventos. Legalidade e registro. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2084/2015 -
10/04/2015 12:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1644/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Acórdão nº 997/2015 -
12/03/2015 08:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 952/2015 -
23/02/2015 10:19 GACAC  
10/02/2015 14:34 SMPjTC Parecer nº 2167/2015 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos. Complementação da documentação. Pela legalidade e registro.
12/12/2014 08:25 DICAP Parecer nº 1760/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2014 15:56 DP  
19/11/2014 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5333/2014 -
11/09/2013 14:01 DICAP Parecer nº 17268/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. REVISÃO DE PROVENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/08/2013 15:21 DP Informação nº 19521/2013 -
09/08/2013 09:31 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1140/2013 -
09/08/2013 09:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5392/2013 -
12/07/2013 17:26 DP Informação nº 16323/2013 -
09/05/2013 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3795/2013 -
05/12/2012 15:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5680/2012 -
05/12/2012 15:31 SMPjTC Parecer nº 19627/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. EC nº 70/2012. Preenchimento dos requisitos. Pela legalidade e registro.
04/12/2012 12:15 DP Informação nº 13877/2012 -
18/09/2012 16:38 DIJUR Parecer nº 19174/2012 - EMENTA: Revisão de proventos. Invalidez proventos integrais. Art. 1º da EC nº 70/2012. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. À DP para inclusão autuação, e em seguida ao MPjTC para manifestação.
17/09/2012 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14096/2012 -

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